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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 18:33
Justiça do Rio nega indenização a homossexual por falta de provas
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 15:12
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 11:20
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 19:03
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 03:00
Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão
EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 17:16
Turma Nacional de Uniformização confirma que INSS deve pagar juros de mora de 1% ao mês
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar juros de mora de 1% ao mês, e não 0,5%.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 16:51
Choperia deve indenizar cliente por homofobia de funcionários
Decisão considerou Código de Defesa do Consumidor que responsabiliza empregador por danos causados por funcionário.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:30
Mulher é condenada por criar perfil falso
Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:43
Alessandra Ramalho, que matou o marido a facadas, se apresenta à Justiça do Rio
Acompanhada do advogado Mário de Oliveira Filho, ela tomou ciência da ação penal movida pelo Ministério Público estadual e foi citada para apresentar a defesa prévia em 10 dias. Seus passaportes foram entregues e permanecerão acautelados nos autos.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:50
Acusado de estelionato é absolvido pela Justiça em Jarinu
Provas não são suficientes para condenar acusado de estelionato por omissão de dois cheques no valor de R$ 69 reais
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:02
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 10:42
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:20
Júri, após 21 horas de sessão, condena réu por homicídio em Forquilhinha
O acusado foi condenado á pena de dezoito anos e oito meses de reclusão por deferir disparos, que resultaram na morte de uma moça de 19 anos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 15:31
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 07:05
Direito à contagem de tempo especial é concedido a servidora pública
Uma servidora pública obteve, junto à Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, a confirmação do direito à contagem diferenciada de seu tempo de serviço celetista sob condições insalubres.